C�mara Municipal de Vereadores de Imigrante

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 27 de novembro, deram
entrada os Projetos de Lei abaixo para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:


PROJETO LEI Nº050/2024 Altera o Artigo 3º da Lei Municipal Nº1.179/2024
e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 051/2024: Autoriza a contratação de servidor em
caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e da outras
providencias.

PROJETO LEI Nº052/2024 Autoriza a contratação de servidor em caráter
temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e da outras
providencias.

PROJETO LEI Nº053/2024 Autoriza a contratação de servidor em caráter
temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e da outras
providencias.

PROJETO DE LEI Nº 054/2024: Altera dispositivos Lei Municipal
Nº2.522/2023 que trata sobre a Gestão Democrática no Sistema Municipal
de Ensino Publico de Imigrante e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 055/2024: Altera dispositivos Lei Municipal Nº
2.446/2022 que estabelece o novo Plano de carreira do Magistério publico
do Município de Imigrante, institui o respectivo Quadro de Cargos e
Funções e da outras providencias.

As Sessões Ordinárias para o mês de novembro, ocorrerão nos dias 13 (treze) e 27 (vinte e sete), com inicio as 19 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, localizado à Rua Augusto Gartner-380, Centro/ Imigrante.

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 13 de novembro, deram
entrada os Projetos de Lei abaixo para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº02/2024 Inclui e altera dispositivos da Lei
Municipal Nº 1.692/2011 (CTM) e da outras providências.

PROJETO LEI Nº048/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Nº1.814/2013
e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 049/2024: Altera a Lei Nº 1.997 de 02 de dezembro de
2014, que "estabelece o Plano de carreira dos Servidores Efetivos do
Quadro Geral do Município de Imigrante, institui o respectivo Quadro de
cargos e Funções e da outras providencias.


Ainda devera ser votado o projeto baixado em Comissão:

PROJETO LEI Nº047/2024 estima a receita e fixa a despesa do Município de
Imigrante para o Exercício Financeiro de 2025

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 30 de outubro, não deram
entrada Projetos de Lei. Está baixado em Comissão o Projeto de ei abaixo
que vai ser analisados e apreciados em plenário pelos Vereadores:


PROJETO LEI Nº045/2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o
Exercício Financeiro de 2025.

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 16 de outubro, deram entrada
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI Nº 044/2024: Altera Dispositivo no Art. 1º da Lei
Nº1995/2014 e da outras providencias;

PROJETO LEI Nº045/2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o
Exercício Financeiro de 2025.

Projeto de Lei nº046/2024 autoriza o Poder Executivos a receber em
doação Projetos Executivos de Engenharia.

As Sessões Ordinárias para o mês de outubro, ocorrerão nos dias 16 (dezesseis) e 30 (trinta), com inicio as 19 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Para o mês de setembro, as sessões irão realizar-se no dia 11 e no dia 25, com inicio as 19:30 horas, na sala de sessões localizada a Rua Augusto Gärtner, 380; Centro - Imigrante

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 14 de agosto, deram entrada
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI Nº 042/2024: CRIA A RAE- REDE DE APOIO AS ESCOLAS DO
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IMIGRANTE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO LEI Nº043/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2462/2022
QUE CONSOLIDA A POLÍTICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para a pauta para a Sessão Extraordinária do dia 1º de agosto, o
Projeto Lei abaixo deu entrada para ser apreciado em Plenário pelos
Vereadores:

Nº 041/2024: Concede isenção de 50% do Imposto sobre Propriedade
Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre imóveis edificados
atingidos por enchentes, alagamentos ou desmoronamentos causado pela
chuvas ocorridas durante os meses de abril e maio de 2024, no Município
de Imigrante/RS e da outras providencias.

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 24 de julho, não deram
entrada na Casa Projetos de Lei, apenas será analisado e apreciado pelos
Vereadores o Projeto de lei Complementar que esta baixado na Comissão
Geral de Pareceres:

PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº01/2024 Inclui Dispositivos na Lei Municipal
nº 1.692/2011 e da outras providências