C�mara Municipal de Vereadores de Imigrante

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 13 de março, deram entrada
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

Nº 012/2024: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário 
e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências;

Nº 013/2024: Altera a Lei Municipal nº 2.146/2017 que dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo
e dá outras providências;

Nº 014/2024: Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário  e
emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências;

Nº 015/2024:  Institui" Campanha Municipal de Incentivo a Arrecadação
para o ano de 2024", fomentando a aquisição de produtos e serviços no
Município de Imigrante, indica recursos e da outras providencias;

Nº 016/2024: Revoga e altera Dispositivos da Lei Nº 2.570/2024 e Lei Nº
2.164/2017 e da outras providencias;

Nº 017/2024: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário 
e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Nº 018/2024: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER
TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Nº 019/2024: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Nº 020/2024: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$665.300,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS
REAIS), INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 28 de fevereiro, deram
entrada os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:


Nº 008/2024: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato
temporário de monitora educacional e dá outras
providências;

Nº 009/2024: Institui par o Exercício 2024, os Pacotes Agrícolas no
Município de Imigrante, indica recursos e dá outras providências;

Nº 010/2024: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato
Temporário de Professora de Educação Infantil anos iniciais do Ensino
Fundamental e dá outras providências.

Nº 011/2024: Altera a Lei Municipal nº 2.164/207 que dispõe sobre o
sistema Municipal de Cultura do Município de Imigrante, cria o Fundo
Municipal da Cultura e dá outras providências

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 14 de fevereiro, deram
entrada os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:


Nº 005/2024: autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de bem móvel
para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários - IMICOL e das outras
providencias;

Nº 006/2024: Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de
9.000,00, indica recurso e das outras providencias;

Nº 007/2024: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato
Temporário de Nutricionista e da outras providencias.

As Sessões Ordinárias estão marcadas para os dias 14 de 28 de fevereiro, com inicio as 19:30 horas; no Plenário da Sala da Câmara de Vereadores, situada na Rua Augusto Gärtner, 380, Centro - Imigrante.

A partir de 18 de dezembro a Câmara de Vereadores volta a funcionar normalmente em seu endereço, Rua Augusto Gärtner, 380, Centro -Imigrante.

Para a sessão ordinária do dia 20 de dezembro, a Mesa Diretora recebeu
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

Nº 089/2023: Altera o Art 4º da lei Municipal Nº 2.545/2004

Nº 090/2023: Altera a Lei Nº 1997 de 02 de dezembro de 2014, que
"estabelece o Plano de Carreira dos Servidores efetivos do Quadro  Geral
do Município de Imigrante, institui o respectivo quadro de cargos e
funções e da outras providencias;

Nº 091/2023: autoriza o poder Executivo a realizar a doação de bem móvel
para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários - IMICOL e das outras
providencias;

Nº 092/2023: altera o Art. 1º da Lei Municipal nº2.549/2023 que autoriza
o Poder Executivo a prorrogar o Contrato Temporário de Nutricionista e
da outras providencias;

Para a sessão ordinária do dia 06 de dezembro, a Mesa Diretora recebeu
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

Nº 081/2023: Altera o Art 3º da lei Municipal Nº1.179/2044

Nº 082/2023: Altera a Lei Municipal Nº 2.351/2021, que consolida a
legislação que concede o auxílio-alimentação aos servidores e empregados
públicos municipais;

Nº 083/2023: estabelece índice para revisão geral anual dos vencimentos
dos servidores do Poder Executivo, dos proventos dos aposentados e das
pensões;

Nº 084/2023: altera a lei 1.997 de 02 de dezembro de 2014, que
estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Quadro Geral
do Município de Imigrante, institui o respectivo Quadro de Cargos e
Funções;

Nº 085/2023: autoriza a contração de servidor(es) em caráter temporário
e emergencial, estabelece sua remuneração

Nº 086/2023: autoriza a contração de servidor(es) em caráter temporário
e emergencial, estabelece sua remuneração

Nº 087/2023: autoriza a prorrogar o contrato temporário de
Nutricionista;

Nº 088/2023: autoriza o Poder Executivo a custear despesas para
responsáveis legais de alunos da rede publica municipal de ensino de
Imigrante em eventos científicos, artísticos, culturais e desportivos.

Para o mês de dezembro, as Sessões Ordinárias do Poder Legislativo
Imigrantense foram marcadas para o dia 06(seis) e 20 (vinte); com início
as 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), na sala de Sessões,
temporariamente instalada e localizada na Avenida Doutor Ito Joao Snell,
1185, Centro de Imigrante/RS.

Para a sessão ordinária do dia 22 de novembro, a Mesa Diretora recebeu
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

Nº 074/2023: CRIA EMPREGO PÚBLICO DE VISITADOR DO PIM – PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Nº 075/2023: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE
VISITADOR DO PIM, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 076/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE IMIGRANTE A CEDER O USO DE
BENS PÚBLICOS A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 077/2023: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.296/2021, QUE
CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA
ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 078/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO PARA A CIC
DE IMIGRANTE NO VALOR DE R$10.000,00 (dez mil reais) DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

Nº 079/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESONERAR O ENCARGO SOBRE O
IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 080/2023: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IMIGRANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Para a sessão ordinária do dia 08 de novembro, a Mesa Diretora recebeu
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

Projeto de Lei Nº 072/2023: autoriza a contratação de servidor em
caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras
providências;

Projeto de Lei Nº 073/2023: autoriza a contratação em caráter temporário
e emergencial de visitador PIM e dá outras providências.

Ainda deverão entrar na pauta para ser votados os Projetos baixados na
Comissão geral de Pareceres em sessão anterior:
Projeto de Lei Nº 069/2023: regulamente a instalação e o uso de extensao
temporaria de paseio publico denomina de "parklet" no Município de
Imigrante;

Projeto de Lei Nº 070/2023: altera dispositivo da lei municipal
nº2.004/2014 que instituiu o Regime Propriod e previdencia Social dos
Servidores do Municipio de Imigrante;

  Projeto de Lei Nº 071/2023: altera a Lei Municipal Nº2.228/2019 e dá
outras providências