C�mara Municipal de Vereadores de Imigrante

Para esta sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei do
Executivo para serem analisados:

N.021/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS À PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICIPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS E, DA OUITRAS PROVIDENCIAS.

N.022/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCRETIZAR PARCERIA VOLUNTARIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2021 - ALTERA DOSPOSITIVO DA LEI Nº 1.692/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 01/2021: INCLUI DISPOSITIVOS NO ART. 56 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Não deram entrada Indicações ou projetos de lei oriundos do Legislativo.

Para esta sessão, não houve a entrada de Projetos de Lei do Executivo para serem analisados, bem como, nao ha Indicações ou projetos oriundos do Legislativo.

Houve a entrada de 03 (três) Projetos de Lei para serem analisados e
apreciados nesta sessão ordinária do 30 de março de 2021:

PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO A AUXILIAR OS PRODUTORES RURAIS QUE PARTICIPARAM DO "PROGRAMA ESTADUAL TROCA-TROCA SEMENTES DE MILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 019/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 020/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em virtude da pandemia, a Sessão Ordinária será realizada de forma restrita, com a presença dos vereadores e funcionários apenas. Não haverá presença de público e imprensa. E, continua suspenso o uso da tribuna

A próxima Sessão Ordinária, irá ocorrer dia 30 (trinta) de março/2021, com início às 19 (dezenove) horas.

Houve a entrada de 05 (cinco) Projetos de Lei para serem analisados e apreciados nesta sessão ordinária do 23 de março de 2021:

PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - ALETRA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.269/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - AUTORIZA CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PRESTADORAS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS E REVISTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016/2021 - ALTERA A LEI Nº 2.228/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, REDUZINDO O VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DO PADRÃO TRÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCRETIZAR PARCERIAS VOLUNTÁRIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DO LEGISLATIVO IMIGRANTENSE, VEREADORA REJANE BIRKHEUER PREDIGER, INFORMA DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IMIGRANTE, PREVISTA PARA ACONTECER AMANHÃ, DIA 23 DE MARÇO/2021, SERÁ RESTRITA. SOMENTE A PRESENÇA DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO E DA IMPRENSA.
ESTAMOS TOMANDO AS DEVIDAS PRECAUÇOES E OS CUIDADOS QUE A SITUAÇÃO IMPÕE.
VAMOS NOS CUIDAR E NOS PROTEGER, INFELIZMENTE A PANDEMIA AINDA NÃO
ACABOU !!

EM VIRTUDE DO DECRETO ESTADUAL, DECRETO MUNICIPAL, HOJE NÃO HAVERÁ A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IMIGRANTE.
A NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO SERA DIVULGADA, POSTERIORMENTE, DEPENDENDO DA SITUAÇÃO DA PANDEMIA.

Houve a entrada de 04 Projetos de Lei para serem analisados e apreciados nesta sessão ordinária do 23 de fevereiro de 2021:

PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - INSTITUI, PARA O EXERCICIO DE 2021, O PACOTE AGRICOLA NO MUNICIPIO DE IMIGRANTE, INDICA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSAO DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO, ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 - ALTERA A DISPOSITIVO DA LEI Nº1.812/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Houve a entrada de 03 Projetos de Lei para serem analisados e apreciados nesta sessão ordinária do 09 de fevereiro:

PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MELHORAR O AUXILIO DESLOCAMENTO PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS E/OU SUINOS NÃO INTEGRADOS EM IDADE REPRODUTIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MELHORAR O AUXILIO DESLOCAMENTO PARA SERVIÇOS VETERINARIOS EM BOVINOS E/OU SUINOS NÃO INTEGRADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PULBICO COM NUTRICIONISTA, INDICA RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Deram entrada para serem analisados e apreciados em Sessão Ordinária a ser realizada em 26 de janeiro/2021, dois Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 005/2021: Autoriza o Poder Executivo a Assinar Contrato em Regime Temporario e de Excepcional Interesse Publico com Professor de Ciências (Habilitação em Biologia), indica recursos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 006/2021: Autoriza o Poder Executivo a Assinar Contrato em Regime Temporario e de Excepcional Interesse Publico com Operador de maquinas, indica recursos e dá outras providências.