C�mara Municipal de Vereadores de Imigrante

Para esta sessão, houve a entrada dos Projetos de Lei, abaixo:

PROJETO DE LEI Nº046/2021 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FIBANCEIRO DE 2021.

Para esta sessão, houve a entrada dos Projetos de Lei, abaixo:

PROJETO DE LEI Nº035/2021 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº043/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEADADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA (HOSPITAL DE ESTRELA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº044/2021 – AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA VIGENTE, NA LDO 2021 E NA LOA 2021, A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº045/2021 – AUTORIZA A INCLUSAO DE AÇÃO NO PPA VIGENTE, NA LDO 2021 E NA LOA 2021, A ABERTURA DE UM CREITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A próxima Sessão Ordinária, será realizada dia 24 de agosto de 2021, com
início às 19 horas.

Para esta sessão, houve a entrada dos Projetos de Lei, abaixo:

Nº035/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº037/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INDICA FUNÇÕES E RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº038/2021 - AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE ILPI'S(INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDODOS) PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº039/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº040/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00(OITENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº041/2021 - INSTITUI "CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO PARA O ANO DE 2021", FOMENTANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA VAI OCORRER EM 03 DE AGOSTO, EM VIRTUDE DO RECESSO NO MÊS DE JULHO.

Pauta para sessão ordinária do dia 08 de junho de 2021.

Para esta sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei:

Nº029/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº030/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1393/2007, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº031/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.0000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 032/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para esta sessão, houve a entrada dos projetos de Lei abaixo:

Nº026/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS À PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº027/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONVENIAR COM O INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL COM REPASSE FINANCEIRO.

Nº028/2021 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº1.992/2014, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para esta sessão, houve a entrada de dois projetos de Lei:

Nº024/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME
TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM PROFESSOR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INDICA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº025/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CENTRAL DE CONVENIOS DO HBB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Para esta sessão, houve a entrada de um projeto de Lei:

Nº023/2021 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM MOTORISTA, INDICA RECURSO.

HÁ os Projetos de Lei que estao baixado em Comissao para analise; N.021/2021; N.022/2021; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2021; EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 01/2021.

MOÇAO Nº001/2021 - APOIO A BRIGADA MILITAR.